Guia completo: tudo sobre isenções do imposto sobre cães, custos, raças perigosas, registo e questões jurídicas — explicado de forma clara pela redação especializada.
O que se arrisca legalmente ao deixar cães num carro sobreaquecido, e quando é que os transeuntes podem partir o vidro.
As regras de detenção para o AmStaff: classificação como cão potencialmente perigoso, proibições de importação e o valor do imposto para cães perigosos em detalhe.
O direito dos achados aplicado aos animais: a diferença legal entre cães achados e animais sem dono, e quem responde pelos custos de alojamento.
Limites legais para criadores: quando termina a criação amadora, quando é necessário um registo comercial e que requisitos se aplicam segundo o artigo 11.º da lei de proteção animal.
Responsabilidade, multas e requisitos administrativos após uma mordedura de cão: o que precisa de saber sobre a responsabilidade objetiva segundo o artigo 833.º do BGB.
As alterações mais importantes do regulamento de proteção animal sobre cães relativas à detenção adequada, criação e proibições de criação abusiva.
Requisitos de detenção, listas de raças e taxas de imposto para o Bull Terrier e o Bull Terrier miniatura comparados.
Como se defender contra liquidações fiscais incorretas: prazos, fundamentações e o procedimento formal de reclamação.
Tudo sobre a detenção do Dogo Argentino: em que estados federados consta da lista de raças e que impostos se aplicam.
